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CEUA - Comissão de Ética no Uso de Animais

A CEUA da Unisaé órgão interdisciplinar e independente, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os direitos dos animais e para contribuir no desenvolvimento do ensino e pesquisa, dentro dos padrões éticos de acordo com a legislação vigente e as normas da Unisa. A CEUA está subordinada ao CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal).

Objetivos
Avaliar e monitorar a utilização de animais para ensino e pesquisa. 

Calendário

Atenção!
Todos os projetos de pesquisa e protocolos de aulas práticas que envolvam uso de animais deverão ser previamente analisados pelo CEUA – Os documentos solicitados (listados abaixo) deverão ser entregues e protocolados na secretaria de pesquisa do Campus I, com prazo mínimo de 1 semana de antecedência à data da reunião (agenda abaixo). Somente serão analisados os documentos entregues por esta via e devidamente protocolados. 

Composição

  • Profª. Drª. Valeria Castilho Onofrio Ciências Biológicas - Coordenadora
  • Profa.Dra. Angélica Castro Pimentel Mestrado - Curso de Odontologia
  • Profº.Mestre Rafael Garabet Agopian Medicina Veterinária
  • Profª.Dra.Elizabeth Bohland Medicina Veterinária
  • Profª.Dra.Terezza Cristina Giannini Ciências Biológicas
  • Profª.Stephanie Santin Medicina
  • Dra.Rita de Cassia Maria Garcia ONG
  • Acadêmica Débora Galdino Pinto Discente

Suplentes

  • Prof. Dr. Marcelo Augusto Fontenelle Ribeiro Jr. Docente – Curso de Medicina
  • Prof.Igor Alexandre Quirino Medicina Veterinária
  • Acadêmico Eriky Akio de Oliveira Souza Discente

Legislação referente ao uso de animais em pesquisa e ensino no Brasil e Estado de São Paulo:

Documentação obrigatória para apresentação de pesquisas: 

1. TODA DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE E PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE PESQUISA. DOCUMENTOS NÃO PROTOCOLADOS NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DE REUNIÃO.

2. A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE NA SECRETARIA COM PRAZO MÍNIMO DE 1 SEMANA DE ANTECEDÊNCIA À DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA.

3. A CEUA NÃO SE PRONUNCIARÁ SOBRE DOCUMENTOS RELATIVOS A ATIVIDADES JÁ INICIADAS.

4. OS PROJETOS AVALIADOS PODEM SER CONSIDERADOS APROVADOS, REPROVADOS OU PENDENTES, SENDO QUE NESTE CASO AS PENDÊNCIAS DEVERÃO SER ATENDIDAS EM NO MÁXIMO 3 MESES.

5. Formulários apropriados devidamente preenchidos (obrigatório):

  • Formulário para solicitação de Registro de Pesquisa I e II (anexo 1 e 2)
  • Formulário unificado para solicitação de autorização para uso de animais em ensino e/ou pesquisa (anexo 3)
  • Folha de Rosto para Pesquisa Envolvendo Animais (anexo 4)
  • Termo de compromisso para publicação (anexo 1)

6. Curriculo Lattes atualizado do Orientador.

7. Projeto de Pesquisa na íntegra. 

Formulário Relatório Final CEUA.

Orientações para apresentação do projeto de pesquisa

I- Projeto de Pesquisa

  • Título
  • Resumo
  • Introdução com síntese da bibliografia fundamental
  • Objetivos
  • Material e Métodos
  • Forma de análise dos Resultados
  • Referências bibliográficas
  • Cronograma de execução das atividades
  • Outras entidades envolvidas (se necessário)

II - Apresentação detalhada de contrapartida financeira de entidades envolvidas ou agências de fomento à pesquisa, se procedente.

III – Orçamento e origem do recurso

8. Curriculo Lattes do aluno ou curriculum vitae.

9. Parcerias (participação de outras instituições no projeto de pesquisa) - carta de autorização assinada pelo responsável pela instituição parceira, preferencialmente em papel timbrado.

10. Termo de responsabilidade do médico veterinário, em procedimentos que envolvam anestesia ou eutanásia dos animais (assinado e carimbado). Descrição do vínculo do médico veterinário com a Universidade ou com a instituição parceira. RESOLUÇÃO Nº 714, DE 20 DE JUNHO DE 2002 (CFMV).

11. Termo de consentimento livre e esclarecido – deverá ser preenchido e entregue para assinatura do proprietário ou responsável do(s) animal(s) utilizado no experimento, incluir carta de esclarecimento (conforme modelo).

Documentação obrigatória para apresentação de protocolos de procedimentos didáticos.

1. TODA DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE E PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE PESQUISA. DOCUMENTOS NÃO PROTOCOLADOS NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DE REUNIÃO.

2. A DOCUMENTAÇÃO DEVERÁ SER ENTREGUE NA SECRETARIA COM PRAZO MÍNIMO DE 1 SEMANA DE ANTECEDÊNCIA À DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA.

3. A CEUA NÃO SE PRONUNCIARÁ SOBRE DOCUMENTOS RELATIVOS A ATIVIDADES JÁ INICIADAS.

4. Formulários apropriados devidamente preenchidos (obrigatório):

Formulário de registro de pesquisa II (com assinatura do coordenador de curso) (anexo 2)

Formulário unificado para solicitação de autorização para uso de animais em ensino e/ou pesquisa (anexo 3)

Folha de Rosto para Pesquisa Envolvendo Animais (anexo 4)

5. Termo de responsabilidade do médico veterinário em procedimentos que envolvam anestesia ou eutanásia dos animais (assinado e carimbado). Descrição do vínculo do médico veterinário com a Universidade.

Secretaria de pesquisa

Funcionamento e contatos (exceto meses de férias):
De 2ª e 6ª-feira, das 8h às 14h e das 15h às 18h.
Campus I – Prédio da pós-graduação – Rua Prof. Enéas de Siqueira Neto, 349 - Jd. das Imbuias. São Paulo- SP.
Tel. (11) 2141-8687

Para se corresponder com os membros do comitê de ética no uso de animais, entre em contato pelo email ceua@unisa.br.