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Garantias Processuais em Juízo

Coordenador(a) : Prof. Dr. Ricardo Lewandowski

Em um período de três meses, sempre às segundas-feiras, o curso de Aperfeiçoamento Profissional lato sensu em Garantias Processuais em Juízo abordará questões da área jurídica em 12 aulas, com duração de 120 minutos cada, conduzidas pelo jurista, Ministro do Supremo Tribunal Federal, e Diretor dos cursos de pós-graduação da área do Direito da Unisa, Prof. Dr. Enrique Ricardo Lewandowski.

O curso traça um panorama sobre a questão das garantias processuais do cidadão em juízo, segundo uma visão crítica, e aborda a temática sob uma perspectiva dos direitos fundamentais da pessoa, examinando cada uma das principais garantias daqueles que se envolvem em um litígio judicial.  No início da aula, o professor fará uma exposição oral, seguida de um seminário em que os alunos discutirão um texto previamente indicado, relacionado ao tema em questão. Os seminários serão mediados por convidados especialistas no tema.

Temas:
• Acesso à Justiça e inafastabilidade da jurisdição
• Princípio do juiz natural
• Presunção de inocência
• Reserva legal e de jurisdição
• Devido processo legal, contraditório e ampla defesa
• Direito a não autoincriminação
• Razoável duração do processo
• Igualdade entre as partes
• Duplo grau de jurisdição
• Publicidade dos atos processuais
• Habeas corpus
• Mandado de segurança

Critérios de avaliação:
Os alunos serão avaliados pela participação nos seminários e por apresentação de trabalho escrito a ser entregue ao final do curso, recebendo um certificado de conclusão, caso aprovados, que valerá como crédito para futuros cursos de pós-graduação lato sensu. Os que comparecerem às aulas e optarem por não entregar o trabalho farão jus a um atestado de frequência.

Público-alvo:
Advogados, juízes e profissionais da área do Direito.