Direito Penal
O Curso Livre de Direito Penal visa capacitar o aluno a compreender o estudo do direito penal, conferindo-lhe uma visão geral deste ramo do direito público, como ciência e como instrumento de manutenção das condições básicas para o convívio social.
Duração: 1 mês (100 horas)
Modalidade: EAD
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Objetivos do Curso
Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:
- Conhecer as fontes do direito penal, em especial, a lei penal, sua interpretação e aplicação no tempo e no espaço;
- Saber sobre o crime, em sua estrutura analítica;
- Conhecer o fato típico e seus elementos: conduta, resultado, nexo de causalidade e tipicidade;
- Entender a antijuridicidade e as causas que a excluem;
- Compreender a culpabilidade e as causas que a excluem.
Conteúdo Programático
- Norma Penal
- Contagem do prazo penal
- Dolo e Culpa
- Do crime consumado e da tentativa
- Erro de tipo e erro de proibição
- Teoria Geral da Pena
- Culpabilidade
Certificação
O certificado emitido pela Unisa será conferido após a conclusão de, ao menos, 75% da carga horária do curso.