Direito Civil – Pessoas e Bens
O Curso Livre de Direito Civil – Pessoas e Bens visa proporcionar ao aluno conhecimentos acerca das noções gerais da disciplina de Direito Civil Pessoas e Bens para analisar:
- O Direito Civil e sua posição no campo do Direito;
- A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB);
- As regras relativas aos Bens Jurídico;
- Observar o tratamento à Pessoa Natural (incluindo direitos da personalidade) e jurídica.
Duração: 1 mês (100 horas)
Modalidade: EAD
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Objetivos do Curso
Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:
- Compreender as noções gerais do Direito Civil: Pessoas e Bens e sua relação com os demais ramos do direito;
- Conhecer acerca dos regimes jurídicos e do Direito Civil, em especial sob uma análise doutrinária e jurisprudencial acerca do conteúdo;
- Saber as fontes do Direito Civil.
Conteúdo Programático
- Fonte do direito
- Personalidade Jurídica
- Aplicação da lei no tempo
- Aplicação da lei no espaço
- Elementos de identificação da pessoa natural: nome, estado e domicilio
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas
Certificação
O certificado emitido pela Unisa será conferido após a conclusão de, ao menos, 75% da carga horária do curso.