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Objetivos
Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:
- Estudar e compreender a formação e importância dos Princípios Informadores e Constitucionais do Processo;
- Permitir ao aluno compreender a Teoria Geral do Processo, bem como a formação do conhecimento acerca de Jurisdição e Competência;
- Conduzir o aluno à compreensão sistêmica da importância da Ação, suas condições, elementos, pressupostos e classificação;
- Estimular a investigação da doutrina e da jurisprudência relativa a Teoria Geral do Processo, como forma de adequação da teoria à prática;
- Compreender a lógica processual brasileira.
Conteúdo Programático
- Teoria geral do Processo
- Princípios informadores e Constitucionais do processo
- Noções de Jurisdição e Competência
- Ação
- Condições de ação
- Elementos de ação
- Classificação da ação
- Processo
- Pressupostos processuais
- Organização Judiciária
- Funções Essenciais à Justiça
Certificação
O certificado emitido pela Unisa será conferido após a conclusão de, ao menos, 75% da carga horária do curso.