Direito Civil – Coisas
O Curso Livre de Direito Civil – Coisas visa capacitar o aluno para compreender a relação jurídica entre o homem e as coisas, com destaque ao ordenamento civil e constitucional que a rege, e tendo por base, conhecimentos essenciais do Direito das Coisas que contribuam para uma visão jurídica ampla sobre este ramo do Direito Civil.
Duração: 1 mês (100 horas)
Modalidade: EAD
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Objetivos do Curso
Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de:
- Compreender sob a ótica do Código Civil Brasileiro, os direitos do possuidor e do titular de domínio, discutindo de forma crítica os efeitos jurídicos do domínio concorrente;
- Conhecer os conceitos, elementos e características de posse e propriedade, seus modos de aquisição, extinção e classificação, bem como direitos reais e a relação de direitos e deveres entre vizinhos;
- Identificar os institutos jurídicos presentes na relação jurídica do homem com a coisa.
Conteúdo Programático
- Da Posse e Classificação
- Aquisição da posse
- Efeitos da posse
- Ações Possessórias
- Da aquisição pelo registro do título
- Aquisição por acessão
- Propriedade móvel
Certificação
O certificado emitido pela Unisa será conferido após a conclusão de, ao menos, 75% da carga horária do curso.