Mestrado em Direito Médico

Despacho Decisório nº 31/2020/GAB/PR de 9 de dezembro de 2020. Ofício nº 179/2020CECOL/GAB/PR/CAPES. O Mestrado Acadêmico em Direito Médico da Unisa tem como premissa formar profissionais capazes de repensar o sistema médico-legal, com vistas à melhoria das condições sanitárias e de prestação das atividades públicas e privadas de atenção à saúde. Com base em tais premissas, pretende-se formar professores e pesquisadores com capacidade de refletir e repensar a área da saúde em sua conexão com os temas do direito.

Mais informações em mestradodireitomedico@unisa.br<

Coordenador Geral da Pós-Graduação da área de Direito: Prof. Dr. Enrique Ricardo Lewandowski

Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Médico: Prof. Dr. Georghio Alessandro Tomelin

DuraçãoDuração: 24 meses (1185 horas)

ModalidadeModalidade: Híbrido

FormaçãoFormação: Mestre

PeríodoPeríodo: Manhã ou Noturno

AvaliaçãoAvaliação: 4/5 no MEC

CampusLocais de oferta: Campus Metrô Adolfo Pinheiro

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Processo Seletivo 2025

  • Inscrições: 28/10/2024 a 07/03/2025
  • Documentação: 28/10/2024 a 07/03/2025
  • Prova: 12/03/2025
  • Entrevistas: 13/03/2025 e 14/03/2025
  • Resultados: 18/03/2025
  • Matrículas: 20/03/2025 e 21/03/2025
  • Início das aulas: 31/03/2025
  • *Taxa de inscrição: R$ 50,00

Acesse aqui o Edital.

Metodologia

O Programa de Mestrado possui uma visão multidisciplinar para o desenvolvimento da capacidade de análise, planejamento e redefinição de serviços de saúde, públicos ou privados, bem como da competência para atuar na modelagem técnico-jurídica. Além disso, o Mestrado visa o desenvolvimento de capacidades relacionadas à intersecção entre o Direito e a Medicina, reunindo especialistas de várias áreas do saber humano relacionadas ao tema. Tais relações apresentam um amplo campo de pesquisa:

  • Responsabilidade médica cível e criminal;
  • Relação da medicina com estruturas de corpos administrativos e intermediários (organizações não governamentais, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público etc.);
  • Relação com prestadores de serviço médico e interpostas pessoas sem treinamento na área da saúde;
  • Bioética nas relações de saúde pública e privada; regime civil das relações de parentesco, regime sanitário com impacto nos atos médicos, dentre outros.

Estrutura Curricular

Dividido em quatro semestres, com a entrega de dissertação final perante banca composta por professores doutores das áreas jurídicas e da saúde, com especialização e aderência no tema estudado pelo mestrando, a partir do projeto inicial por ele apresentado. Clique aqui para conferir a Estrutura Curricular.

Corpo Docente

Alysson Leandro Barbate Mascaro
Alysson Leandro Barbate Mascaro

André Luiz de Almeida Mendonça
André Luiz de Almeida Mendonça

Antônio Carlos Morato
Antônio Carlos Morato

Clóvis Francisco Constantino
Clóvis Francisco Constantino

Enrique Ricardo Lewandowski
Enrique Ricardo Lewandowski

Georghio Alessandro Tomelin 
Georghio Alessandro Tomelin 

Leandro Sarcedo
Leandro Sarcedo

Paulo Magalhães Nasser 
Paulo Magalhães Nasser 

Reynaldo Mapelli Júnior
Reynaldo Mapelli Júnior

Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes
Professor
Dr. Silvio Gabriel Serrano Nunes

Público-alvo

Profissionais graduados em qualquer área do conhecimento que queiram se aprofundar no tema.

Linhas de
Pesquisa

  • Escrituração Médico Legal
  • Responsabilidade Médico-Sanitária