Unisa promove seminário sobre questões jurídicas do atendimento domiciliar

O seminário acontece on-line no dia 2 de setembro

Para promover um debate sobre os aspectos técnicos e jurídicos do Home Care, o Mestrado em Direito Médico da Unisa (com coordenação do Prof. Dr. Enrique Ricardo Lewandowski) organiza, no dia 2 de setembro (das 8h30 às 12h30), o Seminário Digital: Atenção Domiciliar e Questões Sobre a Sua Judicialização.

O evento conta com especialistas da área e será transmitido on-line via Zoom.

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Programação

8h30 – Abertura

Georghio Tomelin, doutor em Direito pela USP e coordenador-adjunto do Programa de Mestrado em Direito Médico da Unisa.

8h45 às 10h45 – Regime jurídico do atendimento domiciliar e internação domiciliar: diferenças

Moderadora: Roberta Cristina Paganini Toledo, doutora e mestre em Direito pela PUCSP, coordenadora dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Ite-Bauru e professora de Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu em Bioética e Direito da Saúde.

Palestrantes:

Mariana Borges Dias, médica e referência técnica em Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde. Atua em saúde coletiva e gestão pública com ênfase em atenção domiciliar, atenção primária, urgências e emergências, toxicologia clínica e gestão hospitalar.

Silvio Guidi, advogado, mestre em direito administrativo pela PUC-SP, conselheiro estadual de Saúde, membro do Comitê Executivo de Saúde do TJSP e autor dos livros: “Comentários à Lei Orgânica da Saúde” e “Serviços Públicos de Saúde”.

10h45 às 11h – Intervalo

11h às 12h30 – Judicialização do Home Care: questões práticas

Moderador: Silvio Gabriel Serrano Nunes, doutor em Filosofia e Professor do Programa de Mestrado em Direito Médico da Unisa.

Palestrantes:

Vivian Romanholi Cória, doutoranda em Bioética, Mestre em Aconselhamento Genético, especialista em Medicina paliativa e em Geriatria clínica.

Richard Pae Kim, doutor e mestre em Direito pela USP, professor do Programa de Mestrado em Direito Médico da Unisa e conselheiro supervisor do FONAJUS-CNJ.