Comitê de Ética em Pesquisa
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Santo Amaro (CEP-Unisa) teve seu primeiro registro em 16 de maio de 2000 e última renovação de registro em Carta Circular 157/2018 CONEP/SECNS/MS sendo responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos de todas as pesquisas envolvendo seres humanos.
Este papel está bem estabelecido nas diversas diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para as Pesquisas Biomédicas envolvendo Seres Humanos – CIOMS) e brasileiras pautadas nas normas legais recomendadas pela CONEP relativas às pesquisas que envolvem seres humanos, em particular a Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde (CNS/MS), a Resolução nº 510/16 (CNS/MS), a Resolução nº563/17 e a Norma Operacional nº001/2013. Diretrizes estas que ressaltam a necessidade de revisão ética e científica das pesquisas envolvendo seres humanos, visando a salvaguardar a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar dos participantes da pesquisa.
Além disso, o CEP contribui para informar, assessorar ou prestar consultoria aos setores da Universidade e seguimentos da sociedade, quando solicitado, sob questões éticas relativas à pesquisa com seres humanos desempenhando seu papel consultivo e educativo em questões de ética.
Contato e Horário de Funcionamento
O CEP conta com secretária – Márcia Aparecida Antônio – responsável pelo atendimento aos pesquisadores e outros interlocutores.
Endereço: Rua Prof. Enéas de Siqueira Neto, 340 – Jardim das Imbuias – Prédio F1 – Térreo – CEP: 04829-300 – São Paulo – SP.
Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Telefone: 11. 2141-8687
E-mail: pesquisaunisa@unisa.br
CEP – Unisa, janeiro de 2019.
Profa. Dra. Ana Paula Ribeiro
Coordenadora CEP-Unisa
Informações Gerais
1. Calendário
O Comitê de Ética em Pesquisa mantém um calendário de reuniões.
2. Registros de Ensaios
Registro Nacional da Pesquisa Clínica. Clique e Acesse
Registro Internacional da Pesquisa Clínica. Clique a Acesse
3.Resoluções do CNS
Consulte aqui as resoluções do Conselho Nacional de Saúde. Clique e Acesse
4. Outras Resoluções
5. Membros 2018-2021
Conheça os Membros do Comitê de Ética em Pesquisa Biênio 2018-2021. Acesse aqui
Perguntas e Respostas sobre o Comitê de Ética em Pesquisa
Onde acesso o regimento?
O Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa da Unisa é um instrumento público, que pode ser acessado por aqui.
Como submeto um protocolo de pesquisa para análise?
Os protocolos de pesquisa somente serão analisados se for apresentada toda a documentação solicitada pelo Sistema CEP/CONEP de acordo com a necessidade da pesquisa e se o protocolo estiver inserido na Plataforma Brasil, sistema oficial de lançamento de pesquisa para análise e monitoramento (Res, 466, VI). Você pode saber mais acessando o Manual da Plataforma Brasil. Clique e confira!
Quais documentos devo apresentar?
Dependendo do tipo de pesquisa, documentos especiais podem ser necessários em virtude do local de realização da pesquisa e dos participantes a serem incluídos. Para saber mais, acesse a lista de documentos.
Existem modelos de documentos?
Sim, existem diversos modelos de documentos, que podem ser utilizados de acordo com o grau de ensino e pesquisa.
- MODELO I: Para projetos de pesquisa vinculado a TCC de cursos de GRADUAÇÃO (nestes casos o orientador é o pesquisador responsável e o aluno é denominado somente como graduando do curso “x”).
- MODELO II – Para projetos de pesquisa vinculado a TCC de cursos de PÓS GRADUAÇÃO (Especialização), monografia de Mestrado ou Tese de Doutorado (nestes casos o pesquisador responsável é o aluno e o orientador é citado como tal (orientador)).
- MODELO III: Para projetos de Pesquisa que envolvam SOMENTE levantamento de prontuários
- Termo de Justificativa da Ausência de Apresentação do TLCE
- Termo de Assentimento Livre e Esclarecido
- Modelo de Termo de Compromisso e Confidencialidade
- Modelo de Carta de anuência
- Modelo de Termo de Concessão